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25/10/2017

Informativo VLF - 37/2017

Sócio do VLF falará sobre arbitragem em contratos de construção na Universidade de Westminster, Inglaterra CVM manifesta-se sobre ICO: "está atenta às recentes inovações tecnológicas" O que mudou com a Reforma Trabalhista em relação ao "home office" Fazenda Nacional apresenta Embargos Declaratórios contra decisão que excluiu ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS Ministro do STJ indefere SIRDR devido à incerteza sobre cabimento de Recurso Especial Demora para consertar veículo é mero aborrecimento e não gera dano moral VLF patrocina a VIII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial CAMARB ADPF busca o reconhecimento da inconstitucionalidade da contagem dos prazos processuais em dias corridos nos Juizados Especiais Supremo decide que empresas que ocupam imóvel cedido por ente público são devedoras de IPTU Maria Tereza Fonseca Dias participa de livro sobre Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores

25/09/2017

Informativo VLF - 36/2017

Três anos do Informativo do VLF: novidades e reconhecimento Procedimento administrativo de Desconsideração da Personalidade Jurídica O processo de relicitaçação como técnica alternativa ao processo de caducidade PGR ajuíza ADI contra dispositivos da Lei da Reforma Trabalhista sobre a gratuidade judiciária na Justiça do Trabalho Sem observância das instruções de uso, fabricantes não podem ser responsabilizados STJ: declaração de vontade do testador se sobrepõe às formalidades legais Acordo Extrajudicial passará a ser aceito pela Justiça do Trabalho a partir de novembro de 2017 Conceito de "documento comum" engloba documentos não produzidos pelas partes, reforça STJ Maria Tereza Fonseca Dias participa de debate sobre venda de usinas sob concessão da CEMIG VLF presente no XVI Congresso Internacional de Arbitragem do CBAr

24/08/2017

Informativo VLF - 35/2017

VLF Advogados fomenta a realização de eventos de arbitragem Medida Provisória n. 789/17 modifica as regras da CFEM Qual é a taxa legal de juros? 1% ao mês? CVM regula a negociação de ações por meio de crowdfunding Nova lei permite cobrança de preços diferenciados para cada tipo de pagamento A uniformização do prazo prescricional para a reparação civil decorrente de responsabilidade contratual e extracontratual Medida Provisória n. 774/17 encontra-se suspensa, não revogada Lançada obra sobre CPC/2015 e o processo judicial tributário com forte participação do VLF Advogados TST se posiciona sobre a aplicação da Lei das Terceirizações Advogado não pode antecipar a execução de honorários em ação autônoma sem liquidação da condenação XXI Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT ocorrerá em setembro

25/07/2017

Informativo VLF - 34/2017

Sócio da área Tributária participa de evento sobre os impactos do NCPC sobre o processo tributário Reforma Trabalhista traz inúmeras alterações no Direito Material e Processual do Trabalho Apontamentos sobre honorários advocatícios recursais no CPC/2015 STJ decide: dívidas contraídas em jogos de azar podem ser cobradas TRT da 3ª Região cancela a Súmula que limitava a aplicação da OJ 191 do TST às pessoas físicas e micro e pequena empresas Regulamentada a tributação da alienação do aporte feito pelo investidor anjo e dos rendimentos periódicos recebidos Novo regime de precatórios permite cancelamento de valores não levantados após dois anos Prescrição contra a Fazenda Pública se inicia com a revogação da liminar que suspendeu exigibilidade do crédito tributário STJ confirma validade de penhora de salário para pagamento de aluguéis atrasados Programas de parcelamento de débitos tributários estaduais concedem descontos expressivos

23/06/2017

Informativo VLF - 33/2017

Necessidade de comprovação da má-fé para devolução em dobro será decidida pelo STJ Decisões liminares garantem recolhimento da CPRB até o final de 2017 para o setor de TI Inovações no processo licitatório: primeiras impressões do PLS nº 559/2013 e do PL nº 6814/2017 Solidariedade do apresentante de título a protesto por danos morais é confirmada pelo STJ TST confirma tendência de valorização da negociação coletiva Lei de Concessões em Transportes é sancionada com vetos TRT-3: Nova lei de terceirização não se aplica a contratos rescindidos antes de 31/03
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